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AVISO LEGAL

Última atualização: 30 de Outubro de 2026

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  • Denominação / Titular: Kmatos.net - Carlos Alberto Pires Matos

  • NIF / NIPC: 150 560 281

  • Sede / Domiicílio: Porto, PORTUGAL

  • E-mail de contacto: cm@kmatos.net

  • Domínio: www.kmatos.net

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website www.kmatos.net, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos (textos, gráficos, desenhos, códigos, fotos, vídeos, sons, bases de dados, imagens, etc.).

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3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do site www.kmatos.net — incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, logótipos, marcas, gráficos, ilustrações e código-fonte — estão protegidos pela legislação de Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como de Propriedade Industrial.

  • Direitos Reservados: O titular reserva-se todos os direitos sobre o material do site.

  • Proibições: É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, transformação ou modificação total ou parcial dos conteúdos deste site para fins comerciais sem a autorização prévia e expressa por escrito do titular.

  • Uso Permitido: É autorizada a visualização e partilha de links diretos para os conteúdos, desde que seja citada a fonte (www.kmatos.net) e não haja alteração da mensagem original.

4. Condições de Utilização e Conduta do Utilizador

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  3. Não tentar aceder a áreas restritas, servidores ou bases de dados associados ao site sem a devida autorização.

  4. Não publicar comentários ou conteúdos de cariz ilícito, difamatório, ofensivo, xenófobo ou que violem os direitos de terceiros.

O titular reserva-se o direito de remover qualquer comentário ou conteúdo que viole estas regras.

5. Isenção e Limitação de Responsabilidade

Embora sejam desenvolvidos todos os esforços para manter a informação atualizada e correta:

  • Precisão do Conteúdo: O titular não garante a ausência de erros ou omissões nos conteúdos divulgados no site www.kmatos.net, nem a total atualização contínua dos mesmos.

  • Disponibilidade Técnica: Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do serviço, falhas de rede, manutenção técnica ou danos causados por interferências de terceiros.

  • Links Externos: O site pode conter ligações (links) para sites de terceiros. O titular não exerce qualquer controlo sobre esses sites e não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas dos mesmos.

6. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos durante a utilização do site é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para obter informações detalhadas sobre como os seus dados são tratados e como pode exercer os seus direitos, consulte a nossa [Política de Privacidade].

7. Modificações do Aviso Legal

O titular reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações ou atualizações na apresentação, configuração, conteúdos e presentes termos de utilização do site www.kmatos.net. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se e interpreta-se de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais competentes de Porto, Portugal], renúncia expressa a qualquer outro foro.

9. Contacto

Para qualquer esclarecimento sobre este Aviso Legal ou sobre o funcionamento do site, entre em contacto através do e-mail: [ cm@kmatos.net ].